Carta de Serviços - Estrutura e Funcionamento

Carta de serviços >> Estrutura e Funcionamento

 

Compete ao Setor de Estrutura e Funcionamento - Seed/NRE/SEF

  • orientar estabelecimentos quanto à Vida Legal: credenciamento e renovação do credenciamento
  • do estabelecimento de ensino;
  • autorização de funcionamento para todos os cursos;
  • renovação de autorização de funcionamento (Educação Infantil);
  • Ensino Fundamental anos iniciais e EJA fase I);
  • reconhecimento e renovação do reconhecimento de cursos (Ensino Fundamental anos finais, Médio, Formação de Docentes e Educação Profissional);
  • abertura e ou cessação de cursos;
  • alteração de mantenedora;
  • alteração de endereço;
  • alteração do nome do estabelecimento;
  • revogação de Resolução ou de Autorização de Funcionamento de Curso;
  • Regimento Escolar; Matriz curricular;
  • Calendário escolar;
  • Instâncias Colegiadas: APMF, Conselho Escolar; Grêmio Estudantil;
  • Brigada Escolar - referente a Certificação de Conformidade das Escolas e Colégios Estaduais e Apaes, pela Defesa Civil do Estado.

 

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 De segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h30
(46) 3581-5150 - Ramais: 5151 | 5152
xxx@educacao.pr.gov.br
 Rio Grande do Sul, 321, Salas 04 e 05 - Centro, Dois Vizinhos